EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º 13578/2013.
INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2014 REFERENTE AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 13578/2013.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTELTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM URBANIZAÇÃO E MICRO DRENAGEM DOS BAIRROS BARROCO, RINCÃO MIMOSO, ITAOCAIA,MORADA DAS ÁGUIAS E SÃO BENTO DA LAGOA, EM REFERÊNCIA AO EDITAL
DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2013.
VALOR: O VALOR PREVISTO PARA ESTE CONTRATO É DE R$ 24.764.433,94
PRAZO: 07 (SETE) MESES.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº
047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROGRAMA DE TRABALHO: 22.01.15.451.0022.1011
ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.51.00.00.00
ORIGEM DO RECURSO: 206.
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014
MARICÁ, 13 DE MAIO DE 2014.
FERNANDO CARVALHO RODOVALHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS