Acompanhamento Processual e PUSH
Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: | RE Nº 16355 - RECURSO ELEITORAL - CLASSE RE UF: RJ |
55ª ZONA ELEITORAL
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Nº ÚNICO: | 16355.2012.619.0055 | ||
MUNICÍPIO: | MARICÁ - RJ | N.° Origem: | |
PROTOCOLO: | 1026752012 - 05/07/2012 16:54 | ||
RECORRENTE: | LUCIANO RANGEL JUNIOR | ||
ADVOGADA: | Ingrid Monteiro Seeberger | ||
RELATOR(A): | JUÍZA ANA TEREZA BASILIO | ||
ASSUNTO: | REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - AUSÊNCIA - CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR - 2012 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | ||
LOCALIZAÇÃO: | CORIP-COORDENADORIA DE REGISTROS PROCESSUAIS, PARTIDÁRIOS E PROCESSAMENTO | ||
FASE ATUAL: | 31/08/2012 17:46-Decisão transitada em julgado em 26/08/2012 | ||
Decisão Plenária | |
Acórdão em 23/08/2012 - RE Nº 16355 Juíza ANA TEREZA BASILIO | |
POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. PUBLICADO EM SESSÃO. |
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