Royalties: ministra do STF concede liminar favorável ao Rio
BRASÍLIA – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal
(STF), concedeu liminar ao governo do Rio de Janeiro para suspender nova
regra de distribuição dos royalties do petróleo. No acompanhamento
processual, a ministra cita “urgência” e “riscos objetivamente
demonstrados”. O STF ainda não divulgou a íntegra do despacho da
ministra.
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