CURITIBA X MARICÁ





Diário Paraná - Com. Ind. e Serviços de 16/05/2012

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16 maio 2012 – B CONTRATADA: ALFA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP. ..... PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Protocolo n.o 11.174.045-3 ...

EXTRATO DO CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO N.º 013/2012 DO PROCESSO 2668/2012.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PEDREIRA PARA PREPARO DE BASE E

SUB-BASE DE TERRAPLANAGEM DE LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/93, LEI FEDERAL N.º 10.520/02, DECRETO

MUNICIPAL N.º 005/2010, DECRETO MUNICIPAL N.º 270/2002, DECRETO

MUNICIPAL N.º62/2011, LEIS COMPLEMENTARES N.º 101/2000 E 123/2006, BEM

COMO DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.

PRAZO: 02 (DOIS) MESES

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0017

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30

NOTA DE EMPENHO: 812/2012.

VALOR: R$ 454.690,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCEN

TOS

E NOVENTA REAIS)

MARICÁ, 29 DE MAIO DE 2012.

PAULO CESAR BORGES DELGADO FILHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_309.pdf

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