ALERTA MARICÁ CONTRA A FABIANO HORTA NA ELEIÇÃO PARA DEPUTADO FEDERAL

ALERTA MARICÁ CONTRA A FABIANO HORTA NA ELEIÇÃO PARA DEPUTADO FEDERAL
VOCÊ QUE VOTOU NELE É O RESPONSÁVEL PELO GASTO PÚBLICO QUE ELE FEZ NESSE PASSEIO PARA TIRAR ONDA COM A SUA CARA

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

FISCAIS & CORRUPÇÃO
CRÔNICAS ANUNCIADAS

E em MARICÁ (RJ)? Quando abriremos a caixa-preta da administração, para confirmar, ou não, uma série interminável de denúncias? Desde o começo, essa administração é pautada por, no mínimo, indícios de irregularidades e crimes administrativos ou financeiros. Há dezenas de processos no MP. Mas, se a administração está certa de que não fez ou faz nada de errado, por que não toma a iniciativa e deixa as coisas mais transparentes? Quem não deve não teme, não é mesmo?
SOU FISCAL concursado de Maricá (2º lugar) e somente eu já abri vários processos no Ministério Público, a fim de averiguar indícios de fraude e corrupção. Já se ouve publicamente, e na conversa no saguão, que há fiscal cobrando 3 mil reais para liberar empresas negativadas – denúncia que pode ser confirmada na Ouvidoria. Já denunciei que os fiscais não possuem uma lei que pacifique critérios da classificação dos ALVARÁS. O fiscal aplica A,B,C,D ou E praticamente no “olhômetro” – não há uma regra legalizada com critérios. Aplicar sempre a C (média) não resolve. Daí a possibilidade de injustiças fiscais (empresas de porte “igual” pagando taxas diferentes). ISSO É UM CRIADOURO DE CORRUPÇÃO, DE ESQUEMAS. Se ainda não foi montado um esquema em MARICÁ... é questão de tempo. A crônica já está anunciada. O mesmo com as multas tributárias seguidas de multas em obras: há período em que são cobradas e noutros que não. Por quê? Indaguei às chefias. Nada respondem. 
Também denunciei manobras estranhas de fiscais que trabalharam ao mesmo tempo em dois municípios (São Gonçalo e Magé) e em Maricá, acumulando ilicitamente duas matrículas. Alguém denunciou isso ao MP, terminando a possibilidade de acordo legal, por mecanismo da “denúncia espontânea”. Seria “espontâneo” se esses fiscais, por si próprios, declarassem (espontaneamente) a situação à administração. Como não foi o que ocorreu, haveria pena de devolução de remuneração ao Erário, sem falar da exoneração imediata, a bem do serviço público. Mais, uma vez, processo abafado. O lugar mais abafado de Maricá é na prefeitura. Um calor...
O primeiro ato de retaliação foi me excluírem do Plantão Fiscal, retirando-me metade dos pontos que tenho de fazer para conseguir a produtividade mensal. Fui excluído (assédio moral – tratamento diferenciado) porque eu estava coletando e verificando denúncias de contribuintes. E o mais recente ato persecutório deu-se com o bloqueio do meu domínio na internet. Sem ele, nenhum funcionário pode acessar os sistemas GISSONLINE e E-cidade. Isso não foi um simples “defeito”, pois somente o meu domínio foi prejudicado. Informei isso à Procuradoria, vai fazer 1 mês...
Desde quando me pronunciei em despachos, nos próprios processos, sobre essas questões, sou perseguido. Estou com advogado, processando chefias por assédio moral, na justiça comum. Entrei no MP e no MPT para saber de várias questões, incluindo o local insalubre onde trabalhamos, na secretaria de fazenda, onde se faz uma obra que não termina e o teto está caindo (colocaram um plástico preto!). O funcionário trabalha sem condições mínimas, aspirando cal e tinta, com barulho de serra elétrica e martelos. Criaram 98 subsecretarias, e moldaram-se os expedientes para acomodar centenas de comissionados que, sem condições também, tentam trabalhar enquanto matam pernilongos. Há processos com marca de sangue. Tantos são os comissionados (e também os pernilongos) que não existe cadeira e mesa para todos, e eles brigam entre si por causa disso.
Bloquearam meu domínio também porque sabem que estou encontrando irregularidades, tais como cadastros de contribuintes incompletos no e-cidade, dados inexatos e valores pagos em banco e que não aparecem. A reclamação com os sistemas é geral na cidade, principalmente entre os que dele necessitam (despachantes, firmas de contabilidade). O contribuinte sofre para emitir Nota Fiscal eletrônica, pois o passo-a-passo do sistema não é claro.
Desde o começo da administração, dois secretários do próprio governo, encontrando indício claro de esquemas (incluindo queima de documentos), abriram processos no MP, denunciando. Foram exonerados, é claro. Tiago Rangel foi ameaçado de morte e teve que sair da cidade. E Ricardo Vieira (Território Livre), engenheiro, que teve o freio do carro sabotado, antes de sair com a família e quase sofrer um acidente. Muito misteriosamente os processos são abafados...
É de domínio público também a ingerência de José Dirceu, condenado do Mensalão, no interesse do ramo de consultoria em pré-sal, junto com o amigo Marcelo Moreno. Matérias que saíram na Veja e na Folha de São Paulo.
Depois de reclamar administrativamente, de ir ao MP e ao MPT, finalmente tive que criar um site (www.acolunadoservidor.com) para dar transparência aos fatos, fazendo valer a força do chamado 4º Poder. Aproveitando que sou formado em Jornalismo (UERJ), tornei pública uma série de irregularidades, expondo fotos, mas nunca atingindo a pessoa de ninguém, e nunca fazendo vazar informações sigilosas, números de processos ou nomes de pessoas. Sou adepto da ética no jornalismo, e creio que ela deva se estender a todas as profissões, especialmente aquelas que lidam com o Erário, o dinheiro do contribuinte.
Aqui faço apenas um resumo. Há muito que se investigar. Creio que esta prefeitura, convicta de sua idoneidade, não irá se negar a uma matéria bem profunda e investigativa. A hora é essa. Inclusive, pondo-se tudo em pratos limpos, o prefeito obterá o benefício da imagem ilibada.
Em São Paulo, esquemas estão sendo desmontados. E em MARICÁ? Quando teremos a certeza de que eles também não existem?

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