royalties
08/02/2013
às 15:00 \ Política & Cia
Petrobras: o desmanche da empresa deve ser debitado aos governos Lula e Dilma — e também aos funcionários
Graça Foster, presidente da Petrobras: piora anunciada (Foto: Antonio Scorza / AFP)
Depois que a própria direção reconheceu o desastre de 2012 e previu que resultados ainda piores podem vir em 2013, é preciso entender que a Petrobras não está dando conta das tarefas de que foi investida.
É areia demais para seu caminhão. Não consegue cumprir todas as metas impostas pelo governo. Não se mostra capaz de, ao mesmo tempo, aumentar a produção, ajudar no combate à inflação, fazer caixa para o enorme programa de investimentos, servir de alavanca para a indústria nacional de fornecimentos e, ainda, contribuir decisivamente para as contas públicas de Estados e municípios, com polpudos pagamentos de royalties.
Essa múltipla trombada entre objetivos de política econômica é recorrente no governo Dilma – que também quer derrubar os juros a níveis recordes, puxar o câmbio para dar competitividade à indústria, emplacar um “pibão grandão” a cada ano, manter a inflação mais ou menos controlada, investir centenas de bilhões de dólares por ano sem ter poupança para isso e continuar gastando à vontade para fazer uma política anticíclica e, além disso, tentar ostentar um mínimo de austeridade fiscal.
Mantega: não tão sincero quanto Graça Foster sobre os estragos na área dele (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
À Cristina Kirchner
A política de congelamento de preços dos derivados de petróleo é da mesma qualidade que a política de congelamento de preços e salários imposta pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Mas não é só por isso que ela é condenável. É, também, por sabotar a capacidade de investimentos da Petrobras. Ou o governo Dilma revê o Plano de Negócios da Petrobras ou revoga esse regime de preços dos combustíveis.
Há seis anos não é realizada nova licitação de áreas para exploração de petróleo. O governo Dilma finalmente concordou em fazer mais duas: uma na área do pós-sal (acima da camada de sal), agendada para maio, e outra, no pré-sal, prevista para novembro.
O novo marco regulatório exige que, nas licitações do pré-sal, onde o regime de concessão será de partilha, a Petrobras será obrigada a entrar em todos os projetos com participação de, ao menos, 30% em cada um. Entre as áreas a serem licitadas está o Campo de Franco, comprovadamente uma jazida gigantesca de óleo e gás.
Funcionários querem embolsar mais lucros, mas onde está o empenho?
Significa que o prêmio a ser pago pelos vencedores da licitação dessa área pode chegar a dezenas de bilhões de dólares.
Ou a Petrobras será obrigada a concorrer com novos e enormes desembolsos ou a licitação será novamente adiada – até que a capacidade de investimentos da Petrobras seja recomposta. Outra hipótese será a revogação da exigência dos 30%.
Não só os governos Dilma e Lula devem ser responsabilizados pelo desmanche da Petrobras.
Seus funcionários, sempre grandes parceiros no processo de engrandecimento da empresa, hoje se omitem. Mobilizam-se para greves com o objetivo de elevar sua participação nos lucros da empresa. Mas não se mostram empenhados em que a Petrobras se restabeleça e volte a apresentar bons resultados.
Tags: austeridade fiscal, Campo de Franco, Cristina Kirchner, Dilma Rousseff, Graça Foster, greves, Guido Mantega, indústria nacional, inflação, metas, Petrobrás, pós-sal, pré-sal, royalties
28/11/2012
às 19:45 \ Política & Cia
Maílson da Nóbrega: será ruim qualquer saída para o imbróglio da distribuição dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso. O melhor seria Dilma vetar o projeto e negociar de novo, com competência
Será
ruim qualquer saída para o imbróglio da distribuição dos royalties do
petróleo aprovada pelo Congresso. Na foto, deputados comemoram a
aprovação do projeto (Foto: Renato Araújo / Agência Câmara)
COMÉDIA DOS ERROS NOS ROYALTIES DO PETRÓLEO
Como diz o ditado, não adianta chorar pelo leite derramado. Será ruim qualquer saída para o imbróglio da distribuição dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso. O melhor a esta altura seria vetar o projeto e conduzir uma negociação política competente, capaz de reduzir as distorções. Não dá para esperar que o STF considere a medida inconstitucional.
Maílson da Nóbrega
Quanto aos recursos, o governo ignorou a velha lógica do Congresso: se há dinheiro, vamos gastar; parlamentar bom é o que consegue verbas para seu Estado e municípios. É difícil mudar essa cultura. A reeleição da considerável maioria depende disso.
O orçamento é pouco valorizado no Brasil. Até os anos 30, ele era usado para inserir emendas destinadas a dar nome a ruas, promover servidores públicos e coisas do gênero. Para coibir essas esquisitices, a Constituição de 1934 criou uma regra óbvia: o orçamento trata apenas da receita e da despesa (art. 50. § 3º). A regra sobrevive na atual Constituição (artigo 165. § 8º). A inconsequência na aprovação de emendas levou o regime militar a proibir as que aumentassem ou alterassem a despesa (Constituição de 1967, art. 67. § 1º).
Com limitações, a Constituição de 1988 restabeleceu as prerrogativas do Congresso para emendar o orçamento (art. 166. § 3º). Antes, a distensão política do regime militar fora usada para ampliar os fundos de participação dos Estados e municípios, de 20% do imposto de renda e do IPI para 24%, em 1980, e 28%, em 1983.
Na retomada da democracia, subiu para 33%, em 1985, e na Constituição de 1988, para 47%. Mais 10% do IPI foi transferido aos Estados para compensá-los por supostos incentivos às exportações. Para evitar o pior, a União teve de recorrer a contribuições não partilháveis com os governos subnacionais. O sistema tributário piorou.
Essa tendência foi reforçada por estudos que mostravam a concentração de receitas na União. Era verdade, mas não se examinaram as razões, isto é, a estrutura da despesa. Na verdade, a concentração se explica, na maior parte, pela responsabilidade historicamente atribuída à União por certas despesas: previdência, defesa, regulação e vinculação de receitas a despesas com educação e saúde.
Com os juros da dívida e os gastos de pessoal, elas consomem mais de 90% da arrecadação. Transferir receitas sem transferir despesas força a União a elevar os tributos.
O governo Lula desprezou essa realidade. Cuidou apenas de estatizar a exploração do pré-sal e de criar reserva de mercado para a indústria nacional. Não deveria ter se surpreendido quando dois parlamentares gaúchos mobilizaram facilmente o Congresso para aprovar a destinação aos Estados e municípios de parcela dos recursos do petróleo do pré-sal, em detrimento dos Estados produtores. A maior parte depende ainda da exploração de futuros poços.
Lula vetou o projeto, mas não se preocupou em negociar uma saída honrosa para todos. Por sua vez, a presidente Dilma não percebeu que, nessa matéria, desaparecem divisões políticas, partidárias, ideológicas ou regionais. Mais dinheiro para Estados e municípios aglutina todas as tendências. Tem o apoio de empresários e formadores de opinião locais.
A coalizão é imbatível. A comédia de erros atrasará a exploração do pré-sal, criará sérios problemas para os Estados produtores e contribuirá para a pulverização de receitas e para seu desperdício em gastos correntes.
O dinheiro público proveniente da exploração de recursos naturais não renováveis não pertence apenas à atual geração. Veja-se o exemplo da Noruega. Lá, os recursos do petróleo constituem um fundo para as gerações futuras, do qual se gastam apenas os rendimentos das aplicações.
O veto ao projeto seria justificado pela conveniência de negociar algo na linha norueguesa. É politicamente impossível, todavia, não contemplar as regiões não produtoras de petróleo, que já comemoraram a festa. Um bom pedaço dessa riqueza vai para o buraco negro da gastança. Uma pena!
Tags: Constituição de 1934, Constituição de 1988, democracia, Dilma Rousseff, lei do petróleo, Lula, Mailson da Nóbrega, Orçamento, Petrobrás, petróleo, pré-sal, reeleição, regime militar, royalties, Supremo Tribunal Federal
01/09/2012
às 18:00 \ Política & Cia
Coisa incrível, típica do Brasil: as cidades que nadam em dinheiro do petróleo crescem MENOS do que as outras!
O
AVESSO DO PROGRESSO -- Canal que corta a favela de Nova Holanda, uma
das que mais cresceram em Macaé (RJ): base de operações da Petrobrás, a
cidade atraiu empresas, universidades e hotéis de luxo, mas, sem nenhum
planejamento para a nova era que veio com o pré-sal, assiste ao
galopante aumento dos índices de criminalidade e favelização (Foto:
Marcos Michael)
AONDE FOI A RIQUEZA DO PETRÓLEO?
As cidades premiadas com os royalties cresceram menos do que as outras. Mas ainda podem escapar da “maldição do ouro negro”
Desde a sua descoberta, as gigantescas reservas de petróleo nas profundezas do pré-sal vêm sendo celebradas como um bilhete de loteria premiado. Os primeiros dividendos dessa espetacular riqueza, que pode somar à economia brasileira o equivalente a todo o PIB da Bolívia, já começaram a reforçar o caixa de um conjunto de pequenos e médios municípios entre o norte fluminense, o sul capixaba e o litoral paulista.
Nessa rota, de onde emergem 85% da produção nacional, VEJA visitou as dez cidades que ao longo da última década mais foram beneficiadas pelo dinheiro dos royalties – fonte que não secará tão cedo graças à sua privilegiada posição no mapa do petróleo. O dinheiro que jorra em seus cofres já representa até 80% de tudo o que arrecadam.
Embora as perspectivas sejam reluzentes, o que se vê nesse naco do país NÃO são imagens de desenvolvimento a todo o vapor. Numa comparação caricata, a história desses municípios faz lembrar, ao menos até agora, a daquele felizardo apostador que ganhou uma bolada formidável, mas, sem saber o que fazer com ela, desperdiçou-a na mesma velocidade com que a embolsou.
Na rota da riqueza (Clique para ver a imagem em tamanho maior)
Mal explorado, esse tipo de riqueza acaba contribuindo para o surgimento de sistemas políticos nocivos, fundados sobre as bases do assistencialismo. Onde essa maldição fez e se faz presente – seja na Potosí que transbordava de prata no século XVII, seja no Zimbábue dizimado pela guerra em torno dos diamantes ou na Venezuela convertida em palco de populismo e miséria -, perdem os cidadãos e perde a democracia. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário
Tags: "maldição do ouro negro", Anthony Garotinho, assistencialismo, boa gestão, contratações irregulares, educação, favelização, Firjan, fraude em licitações, Improbidade Administrativa, petróleo, Planejamento, Polícia Federal, pré-sal, recursos naturais, Rosinha Garotinho, royalties
18/06/2012
às 14:00 \ Política & Cia
Pré-Sal: Maricá (RJ) nada em dinheiro, mas a população não tem água encanada, a educação e a saúde vão mal… O dinheiro evaporou com a gestão do PT
(Reportagem de Leslie Leitão publicada na edição impressa de VEJA)
Pré-Sal
ONDE FOI PARAR O DINHEIRO?
Na rota do pré-sal, a cidade de Maricá, no Estado do Rio, engorda o seu caixa como nunca, mas os moradores não veem a cor dessa bolada – que evaporou na gestão do PT
Com pouco menos de 130 000 habitantes, o município de Maricá, a 60
quilômetros do Rio de Janeiro, faz parte de um punhado de localidades
fluminenses que enriqueceram de repente por um capricho da natureza:
está na rota do pré-sal.
Por obra e graça da exploração de petróleo, o orçamento municipal de 200 milhões de reais teve, só nos primeiros três meses deste ano, um acréscimo de 35 milhões relativos a sua fatia dos 100 000 barris extraídos do campo de Tupi, rebatizado de Lula [o animal marinho, por uma "coincidência"...].
É uma pequena fração de uma bolada que, nos cálculos mais otimistas, pode beneficiar os cofres maricaenses em até 1 bilhão de reais [sim, 1 bi, com "b"] nos próximos anos. Como prova do reposicionamento de Maricá na ordem de interesses, um dos principais caciques do PT, José Dirceu, visitou a cidade pelo menos duas vezes desde a posse do prefeito petista Washington Siqueira, o “Quaquá”, em 2009.
Em franca preparação para a reeleição, Quaquá vem espalhando pelo município cartazes de obras milionárias. Os milhões têm saído dos cofres da Prefeitura, não há dúvida, mas a cidade pouco tem se beneficiado deles. Nesses três anos e meio, Quaquá e sua turma passaram a ser alvo de 21 processos e cinquenta inquéritos. No rol de abusos, o beabá da cartilha da corrupção: improbidade administrativa, danos ao Erário, prevaricação, peculato, abuso de poder econômico, superfaturamento, contratação de empresas-fantasma – maracutaias que podem ter feito evaporar do caixa oficial cerca de 150 milhões de reais.
Ao montar sua máquina administrativa, Quaquá convocou duas pessoas de fora. Uma é Marcelo Sereno, ex-assessor dele mesmo, José Dirceu, nos tempos em que era ministro da Casa Civil. Em 2010, Sereno assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo de Maricá no lugar de Aleksander Santos, político local que, por sinal, enquanto esteve no cargo, também se aproximou de Dirceu, passando a usar essa relação como cartão de visita nos contatos que fazia.
Gostava até de expor em redes sociais fotos desse convívio. Sereno se
afastou em abril, para concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores do
Rio, mas seus tentáculos na política maricaense continuam firmes.
Outro laço do chefão petista no município é com Maria Helena Alves Oliveira, a secretária executiva e de Administração, que tem no currículo cargos semelhantes, sempre por indicação de Dirceu, nas prefeituras de Nova Iguaçu e Manaus. Até Lurian, a filha do ex-presidente Lula, hoje funcionária da prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, já prestigiou Maricá: esteve lá no Carnaval e, três meses depois, foi até agraciada com o título de cidadã maricaense.
Na cidade, todo mundo sabe: são os apadrinhados de Dirceu, muito mais do que o próprio Quaquá, que realmente dão as cartas. Várias pessoas relatam ter ouvido de Sereno, por mais de uma vez: “Quem manda lá é a gente”. Boa parte dos contratos sob investigação da Justiça leva a assinatura da secretária Maria Helena.
Um deles trata dos gastos com locação de veículos – o processo em curso aponta problemas em contratos que somam 18 milhões de reais.
Um terço dessa quantia destinou-se à Lumar Locadora de Transportes Ltda., que tem sede no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, a 100 quilômetros de Maricá. No endereço visitado por VEJA, funciona uma pequena loja de material de construção. Quem responde pela Lumar é Rosana Francisco de Moura Correia, que por breve período foi gerente da Subsecretaria Executiva de Projetos Especiais de Maricá.
A Prefeitura afirma que já cancelou o negócio. Dois outros contratos suspeitos pairam sobre uma única estrada, a de Itaipuaçu.
Um deles é alvo de um processo no qual a Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania pede a devolução de 11 milhões aos cofres públicos. No outro contrato, a gastança foi maior: 23 milhões de reais. Quem trafega pela estrada vê que a obra não passou de maquiagem, e muito malfeita: trechos asfaltados há pouco mais de um mês já apresentam buracos e não se vê indício dos prometidos corredores de escoamento de chuvas, das calçadas e pontos de ônibus que constam do projeto.
Na área da educação, o alvo de vários inquéritos por improbidade é o gasto com a construção de escolas, em valores sempre próximos de 1 milhão de reais. O projeto mais recente, da Escola Carlos Magno Legentil de Mattos, no centro da cidade, prevê que as seis salas e uma quadra poliesportiva custem 930 000 reais – o dobro, no mínimo, do orçamento para uma obra desse porte.
Enquanto Quaquá e sua administração se enrolam nas contas públicas, Maricá, a suposta beneficiária dos milhões em royalties, continua a ter serviços públicos abaixo da crítica: 80% das casas sem água encanada, o terceiro pior município do Estado na área da saúde, transporte público precário. É comum que moradores caminhem 6 quilômetros até um posto médico e não sejam atendidos. “No mês passado a pediatra estava de férias. Hoje está doente. A verdade é que nunca tem ninguém para atender”, relata Cintia Falcão, 23 anos, mãe de um menino de 1 ano e meio que precisa de uma cirurgia no pé.
O dinheiro do petróleo deveria ser, mas não é, garantia de progresso.
Pelos cálculos mais otimistas, as reservas do pré-sal podem alcançar
100 bilhões de barris, que, ao preço de hoje, chegariam a 600 bilhões de
reais em royalties.
No Estado do Rio, 87 dos 92 municípios já recebem esses royalties, e em volume cada vez maior: foram 2 bilhões de reais em todo o ano de 2010 – e 1,2 bilhão só no primeiro trimestre deste ano. Mesmo assim, e apenas para ficar em dois exemplos, Guapimirim (50 000 habitantes, 20 milhões de reais em royalties no primeiro trimestre) e Rio das Ostras (105 000 habitantes e quase 80 milhões de reais) amargam, respectivamente, a última colocação e o oitavo pior lugar no indicador de qualidade do Sistema Único de Saúde do estado – um retrato irretocável do atraso.
Para onde vão tantos milhões? Em Maricá, processos e inquéritos em profusão falam por si mesmos: para melhorar a vida dos cidadãos é que não é.
Pré-Sal
ONDE FOI PARAR O DINHEIRO?
Na rota do pré-sal, a cidade de Maricá, no Estado do Rio, engorda o seu caixa como nunca, mas os moradores não veem a cor dessa bolada – que evaporou na gestão do PT
POÇOS REAIS -- Exploração no campo de Lula: milhões a mais no orçamento de Maricá (Foto: Agência Petrobras)
Por obra e graça da exploração de petróleo, o orçamento municipal de 200 milhões de reais teve, só nos primeiros três meses deste ano, um acréscimo de 35 milhões relativos a sua fatia dos 100 000 barris extraídos do campo de Tupi, rebatizado de Lula [o animal marinho, por uma "coincidência"...].
É uma pequena fração de uma bolada que, nos cálculos mais otimistas, pode beneficiar os cofres maricaenses em até 1 bilhão de reais [sim, 1 bi, com "b"] nos próximos anos. Como prova do reposicionamento de Maricá na ordem de interesses, um dos principais caciques do PT, José Dirceu, visitou a cidade pelo menos duas vezes desde a posse do prefeito petista Washington Siqueira, o “Quaquá”, em 2009.
Em franca preparação para a reeleição, Quaquá vem espalhando pelo município cartazes de obras milionárias. Os milhões têm saído dos cofres da Prefeitura, não há dúvida, mas a cidade pouco tem se beneficiado deles. Nesses três anos e meio, Quaquá e sua turma passaram a ser alvo de 21 processos e cinquenta inquéritos. No rol de abusos, o beabá da cartilha da corrupção: improbidade administrativa, danos ao Erário, prevaricação, peculato, abuso de poder econômico, superfaturamento, contratação de empresas-fantasma – maracutaias que podem ter feito evaporar do caixa oficial cerca de 150 milhões de reais.
Ao montar sua máquina administrativa, Quaquá convocou duas pessoas de fora. Uma é Marcelo Sereno, ex-assessor dele mesmo, José Dirceu, nos tempos em que era ministro da Casa Civil. Em 2010, Sereno assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo de Maricá no lugar de Aleksander Santos, político local que, por sinal, enquanto esteve no cargo, também se aproximou de Dirceu, passando a usar essa relação como cartão de visita nos contatos que fazia.
SEMPRE AMIGOS -- Dirceu e Sereno rindo à toa em restaurante: agora, Sereno é maricaense desde criancinha
Outro laço do chefão petista no município é com Maria Helena Alves Oliveira, a secretária executiva e de Administração, que tem no currículo cargos semelhantes, sempre por indicação de Dirceu, nas prefeituras de Nova Iguaçu e Manaus. Até Lurian, a filha do ex-presidente Lula, hoje funcionária da prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, já prestigiou Maricá: esteve lá no Carnaval e, três meses depois, foi até agraciada com o título de cidadã maricaense.
Na cidade, todo mundo sabe: são os apadrinhados de Dirceu, muito mais do que o próprio Quaquá, que realmente dão as cartas. Várias pessoas relatam ter ouvido de Sereno, por mais de uma vez: “Quem manda lá é a gente”. Boa parte dos contratos sob investigação da Justiça leva a assinatura da secretária Maria Helena.
Um deles trata dos gastos com locação de veículos – o processo em curso aponta problemas em contratos que somam 18 milhões de reais.
Um terço dessa quantia destinou-se à Lumar Locadora de Transportes Ltda., que tem sede no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, a 100 quilômetros de Maricá. No endereço visitado por VEJA, funciona uma pequena loja de material de construção. Quem responde pela Lumar é Rosana Francisco de Moura Correia, que por breve período foi gerente da Subsecretaria Executiva de Projetos Especiais de Maricá.
A Prefeitura afirma que já cancelou o negócio. Dois outros contratos suspeitos pairam sobre uma única estrada, a de Itaipuaçu.
A CANETA É DELA -- Maria Helena, a outra amiga de Dirceu em Maricá: sua assinatura aparece em vários dos contratos irregulares
Um deles é alvo de um processo no qual a Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania pede a devolução de 11 milhões aos cofres públicos. No outro contrato, a gastança foi maior: 23 milhões de reais. Quem trafega pela estrada vê que a obra não passou de maquiagem, e muito malfeita: trechos asfaltados há pouco mais de um mês já apresentam buracos e não se vê indício dos prometidos corredores de escoamento de chuvas, das calçadas e pontos de ônibus que constam do projeto.
Na área da educação, o alvo de vários inquéritos por improbidade é o gasto com a construção de escolas, em valores sempre próximos de 1 milhão de reais. O projeto mais recente, da Escola Carlos Magno Legentil de Mattos, no centro da cidade, prevê que as seis salas e uma quadra poliesportiva custem 930 000 reais – o dobro, no mínimo, do orçamento para uma obra desse porte.
Enquanto Quaquá e sua administração se enrolam nas contas públicas, Maricá, a suposta beneficiária dos milhões em royalties, continua a ter serviços públicos abaixo da crítica: 80% das casas sem água encanada, o terceiro pior município do Estado na área da saúde, transporte público precário. É comum que moradores caminhem 6 quilômetros até um posto médico e não sejam atendidos. “No mês passado a pediatra estava de férias. Hoje está doente. A verdade é que nunca tem ninguém para atender”, relata Cintia Falcão, 23 anos, mãe de um menino de 1 ano e meio que precisa de uma cirurgia no pé.
MAQUIAGEM -- Estrada recapeada: promotoria quer a devolução de 11 milhões de reais (Foto: Oscar Cabral)
No Estado do Rio, 87 dos 92 municípios já recebem esses royalties, e em volume cada vez maior: foram 2 bilhões de reais em todo o ano de 2010 – e 1,2 bilhão só no primeiro trimestre deste ano. Mesmo assim, e apenas para ficar em dois exemplos, Guapimirim (50 000 habitantes, 20 milhões de reais em royalties no primeiro trimestre) e Rio das Ostras (105 000 habitantes e quase 80 milhões de reais) amargam, respectivamente, a última colocação e o oitavo pior lugar no indicador de qualidade do Sistema Único de Saúde do estado – um retrato irretocável do atraso.
Para onde vão tantos milhões? Em Maricá, processos e inquéritos em profusão falam por si mesmos: para melhorar a vida dos cidadãos é que não é.
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