Reunião Movimento LUTO por Maricá
Maricá, 04 de fevereiro de 2011 (sexta-feira) das 17:30 às 20:00
Local: RUA DOMÍCIO DA GAMA 169, CENTRO (em frente ao Supermercado Estrela do Sul).
Convocação a quem possa interessar para a Reunião do Movimento Luto por Maricá, no dia 04 de fevereiro de 2011 (sexta-feira) das 17:30 às 20:00 na RUA DOMÍCIO DA GAMA 169, CENTRO (em frente ao Supermercado Estrela do Sul).
Pauta/Programa:
a. Abertura da reunião com a indicação do moderador e secretariado [17:30/17:35]
b. Assuntos em Pauta [17:35/19:00]:
a. Exposição de proposta como estratégia de como enfrentar a questão da inoperância da Prefeitura, em face da realidade do crescimento da cidade, em função do desenvolvimento econômico da região – Por: Maurício do Nascimento – 17:35/18:00, (10 minutos exposição, mais 15 aberto para perguntas, debates direcionados ao tema e conclusão)
a. IPTU em Juízo – Por: Eduardo Santarelli Manno - 18:00/18:25, (10 minutos exposição, mais 15 minutos aberto para perguntas, debates direcionados ao tema e conclusão)
b. Apresentação de proposta de seminário sobre COMPERJ, efetivamente sobre o impacto em Itaipuaçu e toda Maricá, inclusive influencia na solicitação pela Prefeitura deste duto suportar o sistema de esgoto municipal. Neste primeiro momento verificaremos a possibilidade de inteirarmos o máximo de populares possíveis, para somente depois traçarmos estratégias mediante consenso - Por: Pery Salgado – 18:25/19:00, (10 minutos exposição, mais 25 minutos aberto para perguntas, debates direcionados ao tema e conclusão)
c. Pendências/Conclusões da Reunião anterior [19:00/19:30]:
a. Discussão sobre a legitimidade do Conselho Municipal de Saúde diante o que está estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 333 do CNS, de 04 de novembro de 2003, em sua Organização, Estrutura e Funcionamento. Como conseqüência, solicitação de revisão dos atos, principalmente ao apresentado na última ata, por compra de medicamentos faturados em até 600% acima do valor de mercado. (10 minutos)
Pendências:
· Os presentes já verificaram juntos aos colegiados o interesse em participar desta ação conjunta?
· César Augusto, o que é necessário apresentar para formar este processo? Em quanto tempo é possível que fique pronto?
· Em quais instrumentos levaremos a solicitação: prefeitura, MP, Câmara de Vereadores, ALERJ, Secretaria de saúde do Estado? Ou Todos? Ou só a alguns, Quais?
b. Muitos na internet solicitam manifestação para afastamento e/ou deposição da atual gestão por incompetências e não atendimento das necessidades populares (10 minutos)
Conclusões:
· Comunicar o sucesso do manifesto na segunda feira, durante a visita do Governo do Estado, onde Sr. Vicente Silva entregou em mãos o documento para o Sr. Governador Sérgio Cabral e Sr. César Augusto entregou em mãos para o Vice Governador Pezão. Outras cópias foram distribuídas às mídias para comunicação pelo Sr. Pery e que uma delas resultou o informativo no jornal O FLUMINENSE.
· Em momento oportuno (dia seguinte) o Governo do Estado afirmou estar sendo informado do que vem acontecendo em nossa cidade. Vereadores que tomaram conhecimento de tal manifesto parabenizaram pela iniciativa, que só veio a somar e a contribuir com esforço em transmitir o que vem acontecendo em nosso Município.
c. Ações civis pública com pedido de tutela antecipada encaminhada ao Juiz de Direito de Maricá, pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói. (10 minutos)
Pendências:
· Já existe data para manifesto frente ao Fórum?
· Já existe audiência marcada para análise dos assuntos?
· Como e quem as pessoas interessadas a testemunhar devem contatar? (serve para todas as ações conforme apresentada em ata anterior
d. Outros assuntos [19:30/19:40]
· TEMOS QUE INCENTIVAR PRESENÇAS DE POPULARES NA PLENÁRIA DO DIA 15/02, ONDE SERÁ SOLICITADO AFASTAMENTO POR 90 DIAS DO GESTOR MUNICIPAL. CAMPANHA EM TODAS AS MÍDIAS LOCAIS E CONVITE AS MÍDIAS DE FORA, E GRANDE MÍDIA. ESTE TRABALHO DEVE INICIAR JÁ.
e. Agendamento próxima reunião [19:40/19:50]
f. Encerramento [19:50/20:00]
Atenciosamente,
Ana Paula de Carvalho
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