Nota do COMCID para a Imprensa local

COMCID

Conselho Municipal da Cidade de Maricá

Aos Conselheiros e seus respectivos suplentes,

À Grande Imprensa de Maricá,

Aos Blogueiros e demais amigos da Cidade,

Aos Vereadores desta Cidade

E a quem mais possa interessar.

Esclarecimento sobre o COMCID

No início do nosso mandato 15/04/2010 a frente da Diretoria do COMCID, enviamos via e-mail com o nosso Regimento Interno a todos os Conselheiros e seus respectivos suplentes, também entregamos algumas cópias do Regimento aos que não possuíam e-mail aquela época.

Tendo em vista fatos desagradáveis e que não vale aqui comentar, tomo a liberdade de reenviar a todos a histórica origem do Conselho da Cidade em todo Brasil, especialmente o nosso de Maricá, que encontra-se registrado no Ministério da Cidade e registrá-lo no Ministério foi uma de minhas prerrogativas.

O Governo Federal, Através do Decreto número 5.031 de 02/04/2004 e portarias N. 143 de 05/04; 150 e 151 de 13/04/04, bem como das Resoluções 001 de 15/04/2004 e 013 de 16/06/2004 do Ministério da Cidade deu origem ao Conselho das Cidades e começou a cobrar que todas as Cidade do Brasil implantassem o seu respectivos Conselho da Cidade até 2006..

Em Maricá isto ocorreu com a aprovação na Câmara Municipal e posterior sanção pelo Prefeito da Lei Complementar 145 de 10/10/2006, que em seu Artigo 96 cria o Conselho da Cidade e em seu Art. 97 §2º define as atribuições dos Conselhos, que são:

I - Intervir em todas as etapas do processo de planejamento;

II - Analisar e propor medidas de concretização de políticas setoriais;

III – Participar da gestão dos fundos previstos nesta Lei, propondo prioridades na aplicação dos recursos, assim como da fiscalização de sua utilização;

IV – Solicitar ao Poder Público a realização de audiências públicas, para prestar esclarecimentos à população;

V - Realizar, no âmbito de sua competência, audiências públicas.

"O Prefeito Quaquá, apenas realizou o Congresso da Cidade e nos deu posse, provavelmente pensando em comandar mais um Conselho em Maricá, como ocorre com os demais".

Desta forma, os Conselheiros reunidos em Assembléia deliberaram as seguintes ações para esta Diretoria:

1) Que fosse emitido um Ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando as devidas prestações de contas referentes ao ano de 2009; 1º e 2º Quadrimestres de 2010, Mediante constatação de falta de realização de obras e melhorias em nossa Cidade que justificasse o gasto da receita auferida pela máquina pública municipal. Desta forma emitimos o Ofício025/10 endereçado ao Gabinete do Prefeito em 26/08/2010 – Protocolo 23231.

Obs.: Nossa solicitação foi INDEFIRIDA em 04/02/2011 – quase 6 (seis) meses depois, “Não cumprindo assim os prazos legais” alegou o governo que tal solicitação sequer é feita pelo Trbunal de Contas do Estado, que ao analisar as contas anualmente, o faz por amostragem.

2) Passado mais de 60 dias e nenhuma resposta ter chegado a este Conselho, encaminhamos a Ouvidoria do Ministério Público Estadual, nossos procedimentos que foram protocolados sob o N.º 2010-00888130 em 12/11/2010. Isto desagradou muito ao atual gestor que passou a nos chamar de opositores. “Não somos opositores, queremos transparência de democracia”

Compete a cada Cidadão desta Cidade, independente de ser Conselheiro ou não, cobrar e receber as devidas prestações de conta de quem utiliza recursos público desta Cidade, e foi assim, cumprindo passos determinado pela Controladoria Geral da União em sua cartilha “Olho Vivo no Dinheiro Público” que começamos a fiscalizar, a até agora não sabemosonde e como foram gasto os mais de 370 milhões que já passaram pelos cofres da Prefeitura de Maricá, tendo em vista o real e quase total abandono em que se encontra nossa Cidade Maricá.

Que fique aqui bem claro, temos um mandato de Conselheiros a cumprir, e que, segundo o nosso Regimento Interno encerra-se em 2014.

Nossa Diretoria continuará cobrando e participando de Atos Público Ordeiro que vise cobrar seja nossas demandas, sejam as promessas absurdas e ilusórias, seja a CASSAÇÃO por atos de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA na Prefeitura de Maricá.

Portanto, fica aqui NOTIFICADO a uns poucos que se dizem representante deste desastroso governo que vem destruindo nossa Cidade:

Fica aqui NOTIFICADO os poucos conselheiros e suplentes que se debandarem para o lado da Improbidade, conivência e/ou omissão com a destruição imposta a Maricá. Que,

segundo o Art. 11 do Regimento Interno deste Conselho da Cidade:

“Compete ao Presidente”:

I. Representar o Conselho ou fazer-se representar, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele;

Portanto: Esta é uma de minhas prerrogativas e farei uso delas em prol de nossa Cidade e da nossa população, enquanto durar o meu mandato.

Não tenho pretensões política como falam alguns representantes do falso poder em Maricá.

Porém, bons nomes surgirão e com certeza terá minha total admiração e apoio pessoal.

Maricá, 12 de Maio de 2011

Atenciosamente, subscrevo-me,

Adm. Cesar Augusto M. Filho

Empresário

Conselheiro da Cidade de Maricá

Presidente do COMCID

NOTA DO BLOG;

O FATO É QUE TODOS NÓS SABEMOS QUE NÃO DÁ MAIS PARA ATURAR ESSA ADMINISTRAÇÃO NOJENTA DO QUAQUÁ.TODOS NÓS ESTAMOS VENDO AS AÇÕES TRAMITANDO NA JUSTIÇA,CPIs APONTANDO IRREGULARIDADES,E ATÉ TRAMBIQUE NOS MÚSICOS CONTRATADOS PARA O CARNAVAL.

UM MUNICÍPIO ABANDONADO.

NO INÍCIO FOI SURGINDO UM GRUPO DE INSATISFEITOS E COMEÇOU O MOVIMENTO "FORA QUAQUÁ".

DE REPENTE PERCEBE-SE QUE PARA FELICIDADE DO IMPREFEITO CALHORDA ALGUNS COMEÇAM A DESARTICULAR O MOVIMENTO.

É LAMENTÁVEL.

QUANTO AO CESAR,NA MINHA OPINIÃO É UM DOS QUE MAIS LUTA PELA NOSSA CIDADANIA E SEM FINS ELEITORAIS.

ESTOU SOLIDÁRIO A ELE E ESTIVE EM TRÊS MANIFESTAÇÕES E ESTAREI EM OUTRAS SE POR OCASIÃO DAS MESMAS EU ESTIVER EM ITAIPUAÇU.

CESAR,CONTINUA A SUA LUTA PORQUE A NOSSA CHAMA NÃO SE APAGARÁ COM UMA PEQUENA BRISA.

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